DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Celebra-se em (05) cinco de junho o Dia Mundial do Meio Ambiente. É insensato e irônico, pois nós, humanos, que nos proclamamos inteligentes, somos os únicos a degradar o nosso habitat. Parte do lençol freático está irremediavelmente poluído pela decomposição do lixo. Rondonópolis produz diariamente seca de 120 t. Dia de resíduos ou lixos. 96% dessas 120 t. de resíduos domésticos são lançadas diariamente no meio ambiente sem nenhum cuidado especial, ou seja, terão seu destino final em algum lixão. O lixo é uma questão onde se envolve toda a sociedade, a Lei 12.305/2010, que cuida da Política Nacional de Resíduos Sólidos dispões sobre a responsabilidade compartilhada, definindo-a como a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes e os consumidores e também os titulares dos serviços públicos da limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. Em nossa cidade o lixo está exposto a céu aberto, e traz um problema que muitos não conhecem, é quantidade de chorume produzindo pelos lixões. Seu DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) é 100 vezes mais que um esgoto domestico, enquanto um esgoto domestico tem seu percentual de 33,33mg/L, os lixões produz 10.000mg/L sem nenhum tratamento, ou seja ele é constantemente absorvido pelo terreno e contaminado posteriormente os lençóis freáticos da região introduzindo, Coliformes totais, Coliformes fecais, Escherichia coli (ou E. coli) – exclusivamente fecal (Colilert/tubos múltiplos), Ovos de helmintos, provocando doenças na população.
Um estudo do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) estima que o ser humano ultrapassou em 20% os limites de exploração que o planeta pode suportar sem ser degradado. A Terra já não mais nos agüenta. É a marcha da insensatez do homem deletério, consumista e hedonista. Cálculos de alguns cientistas indicam que se todo o bem-estar dos países desenvolvidos for universalizado, necessitaremos de três Terras. A falta de proatividade se desvela naquilo que está cotidianamente ao alcance de todos: o índice de separação de lixo está estacionado há anos, apesar de todas as campanhas da mídia e das escolas. Em contrapartida, cresce em 6,8% a produção anual de resíduos atingindo em 2010 a cifra de 71 bilhões de toneladas, que corresponde a 376 kg/ano por brasileiro.
Concluindo em vez de “meio” ambiente deveria ser inteiro, inteiríssimo! Nós, humanos, vivemos numa espaçonave sem saída de emergência.

Carlos Eduardo S. Modolon
Gestor Ambiental

QUALIDADE DO ENSINO MEC suspende 11 mil vagas em cursos de direito de baixa qualidade

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) e atinge graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2009. O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.

Esse é o primeiro ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, criada recentemente. Antes, essa tarefa era compartilhada por diferentes setores do ministério, principalmente pela Secretaria de Ensino Superior. “O ministro resolveu criar essa nova estrutura a partir de uma constatação de que a área de regulação cresceu muito, até por conta da expansão da educação superior no país, e havia necessidade então de se pensar uma estrutura específica para as questões de supervisão”, explica Luís Fernando Massonetto, professor da Universidade de São Paulo (USP) que assumiu a secretaria.

Os cursos que sofreram a medida cautelar de suspensão de vagas são todos de instituições privadas. Os cortes variaram entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do CPC – quanto pior a nota, maior a redução. Também está publicada hoje a autorização para o funcionamento de 33 novos cursos de direito, totalizando 4,2 mil vagas. Segundo Massonetto, há cerca de um ano o MEC não autorizava a abertura de nenhum curso na área.

“O número de vagas encerradas é maior do que o de autorizadas. E essa é uma tendência para aqueles cursos que já estão com algum grau de saturação. A dinâmica é oferecer novas vagas, retirando vagas ruins do mercado. E nos cursos mais saturados, com um retirada maior do que daquelas que são recolocadas”, explica.

Segundo o secretário, a intenção é estabelecer um máximo de 100 vagas na abertura de cada curso para garantir a qualidade do ensino. Na avaliação do MEC, há uma relação entre a má qualidade do curso e o número elevado de vagas ofertadas. Inicialmente a medida vale para o direito, mas pode ser estendida a outras áreas.

“É muito melhor um controle pela expansão gradual das vagas do que a gente ter que tomar medidas para reduzir vagas em instituições que não cumprem satisfatoriamente o seu propósito”, defende. A suspensão é uma medida cautelar e pode ser ou não mantida no momento em que o curso passar pelo processo de renovação da autorização de funcionamento. Caso a instituição consiga melhorar a qualidade do ensino, as vagas podem ser “devolvidas”.

Além do direito, a pedagogia e a medicina também já foram alvo dos chamados processos de supervisões especiais do ministério. Segundo Massonetto, não há previsão de um novo trabalho específico em alguma área. As medidas para controle de qualidade seguirão os trâmites regulares que preveem, por exemplo, que os cursos sofram redução de vagas após dois resultados insatisfatórios consecutivos nos ciclos de avaliação. A lista dos cursos e instituições afetados pelas medidas pode ser cosultada no Diário Oficial.

Reunião não impede paralisação

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Governo e trabalhadores da educação não chegaram a consenso sobre o aumento salarial e o início da greve continua mantido a partir de segunda-feira (6) para os 345 mil estudantes da rede pública estadual. Na primeira reunião de negociação na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os gestores apresentaram em números a impossibilidade em aumentar o piso salarial de imediato, para R$ 1.312, como cobram os servidores. Após 3 horas de reunião, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) afirmou que está mantida a suspensão dos trabalhos nas 724 escolas do Estado.

O presidente do Sintep, Gilmar Soares Ferreira, diz que levará as informações para a categoria. Mas garante que o quadro não muda até o momento, pois não houve avanços sobre o incremento salarial pretendido. Da mesma forma, a greve não pode ser suspensa, pois seria necessário marcar nova assembleia geral. Na reunião realizada na segunda-feira, em Cuiabá, cerca de 1,5 mil trabalhadores votaram pela greve por tempo indeterminado, alegando que a reivindicação se arrasta por 2 anos.

Planilhas da receita foram apresentadas aos representantes do Sintep, apontando para a impossibilidade de pagar o valor exigido pela categoria. Conforme levantamento de custos realizado pelo Sintep, mesmo com a recomposição salarial de 10%, como foi sinalizada pelo Governo, a destinação de recursos da receita da educação não alcança os 60% previstos na Lei Complementar nº 388 de 2010. Os trabalhadores pleiteiam o aumento do piso salarial para nível médio de R$ 1.135 para R$ 1.312, imediatamente. O incremento representaria 57,82% da receita da educação.

O secretário de administração, Cesar Roberto Zilio, garante não ter a possibilidade do aumento imediato no piso salarial para nível médio dos trabalhadores da educação. Com base no balanço do quadrimestre, fica mantida a oferta de aumento de 10% ao piso a partir da folha do mês de maio, fazendo o valor chegar a R$ 1.248. A previsão dada é que em dezembro, haveria outro reajuste, passando para R$ 1.285 e em abril de 2012 o piso de R$ 1.312 seria instituído. Segundo Zilio, hoje haverá novas reuniões internas de governo e à tarde a categoria pode ter novo posicionamento.

Unemat divulga lista de aprovados em julho

Redação 24 Horas News


O resultado oficial do processo vestibular da Universidade Estadual de Mato Grosso deverá ser divulgado a partir do dia 13 de julho. Até o momento, a coordenadoria disponibilizou no site da instituição os gabaritos preliminares e os cadernos de provas. O edital prevê para hoje a divulgação do gabarito oficial das provas.

O processo foi realizado em maio. Conforme Só Notícias informou, foram pouco mais de 13,6 mil inscritos. Destes, cerca de 12% não compareceram nas unidades para fazerem as provas. O início do período letivo está programado para 1º de agosto. Além das 1,8 mil vagas para os cursos de graduação, foram ofertadas ainda outras 70 para Curso de Formação de Oficiais (CFO).

A Unemat conta, atualmente, com 44 cursos de graduação nos campi de Cáceres, Sinop, Tangará da Serra, Alto Araguaia, Alta Floresta, Pontes e Lacerda, Nova Xavantina, Barra do Bugres, Juara e Colíder.

MEC muda regra para instituição que recebe isenção do ProUni

Redação 24 Horas News


A partir do próximo semestre, as instituições privadas de ensino superior que participam do Programa Universidade para Todos (ProUni) receberão isenção fiscal referente apenas às bolsas preenchidas por alunos. A mudança nas regras do programa foi alterada via medida provisória aprovada na noite de quarta-feira (1º) pelo Senado.

Pela lei que criou o programa, as faculdades recebem a isenção fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou não. Esse mecanismo foi questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com a mudança, a isenção será proporcional ao percentual de vagas preenchidas.

"Os mantenedores já estão adotando as providências necessárias para chegar ao patamar e não correrem o risco de pagar esses tributos", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

No início do ano, apesar do número recorde de inscritos no programa, 4% das vagas não foram preenchidas. A maior parte delas era parcial, ou seja, custeava apenas 50% da mensalidade. O Ministério da Educação (MEC) estudava acabar com os benefícios parciais, mas desistiu da mudança por enquanto. Segundo Haddad, o ministério vai aguardar os efeitos da alteração das regras de isenção para avaliar se são necessárias outras alterações para diminuir as vagas ociosas.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes pobres que tenham cursado o ensino médio em escola pública. Desde a criação, em 2004, cerca de 863 mil alunos receberam o benefício.

CNE revê parecer sobre livro de Monteiro Lobato e deve sugerir contextualização da obra pelo professor

Redação 24 Horas News

O Conselho Nacional de Educação (CNE) reviu o polêmico parecer que classificava como racista parte da obra Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, e restringia o uso desse livro nas escolas públicas. O texto final do novo parecer ainda não foi publicado, mas irá sugerir que as obras sejam contextualizadas pelos professores quando utilizadas em sala de aula.

Em nota, o colegiado afirma que “uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais e legais, e de acordo com os tratados internacionais ratificados pelo Brasil”.

O conselho deve indicar que as próximas edições do livro venham acompanhadas de uma nota técnica que instrua o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita. O CNE, entretanto, reconhece a “qualidade ficcional da obra de Monteiro Lobato” e o seu “valor literário”.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, que devolveu o antigo parecer para que fosse reanalisado pelo conselho, a solução encontrada foi interessante. “Penso que ficou mais clara a intenção do conselho, que não creio que tenha sido outra, a bem da verdade. E o conselho despertou um debate interessante sobre uma figura histórica que escreveu livros que todos nós lemos e produziu também um material contestável nos dias de hoje”, disse.